China promete acelerar licenças de terras raras para UE — exportadores brasileiros de ímãs e baterias monitoram precedente

O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) declarou na quinta-feira que está disposto a continuar facilitando a aprovação de licenças de exportação de terras raras para a União Europeia, desde que Bruxelas ofereça tratamento recíproco em casos-chave de licenciamento de itens de uso dual envolvendo empresas chinesas. A fala do porta-voz He Yadong veio em resposta a perguntas sobre o regime de licenciamento que Pequim mantém sobre terras raras desde 2023. O anúncio interessa diretamente ao Brasil porque o país importa da China a maior parte dos ímãs de neodímio usados em motores elétricos, aerogeradores e componentes de baterias — e qualquer afrouxamento ou endurecimento do regime chinês de exportação chega à indústria brasileira em semanas, não em meses. O porta-voz do Ministério do Comércio chinês, He Yadong, afirmou em coletiva de imprensa regular que a China está pronta para trabalhar com a União Europeia no âmbito do mecanismo de diálogo sobre controle de exportações, com o objetivo de promover o comércio bilateral de itens de uso dual. Segundo He, Pequim está disposta a continuar oferecendo facilitação para a aprovação de licenças de exportação de terras raras destinadas ao bloco europeu, e espera que Bruxelas retribua com facilitação na resolução de casos-chave de licenciamento relativos à China nessa mesma categoria. A declaração responde a questionamentos da mídia sobre o regime chinês de licenciamento de terras raras, que desde 2023 exige autorização prévia para embarques de diversos minerais críticos e seus derivados. O impacto para o Brasil é indireto, mas relevante. O país não é grande produtor de terras raras — apesar de ter reservas relevantes e projetos em desenvolvimento em Goiás e Minas Gerais — e depende da China para boa parte dos ímãs de neodímio, catalisadores químicos e insumos para baterias de lítio. Empresas como WEG, em Santa Catarina, e fabricantes de aerogeradores instalados no Nordeste compram componentes que embutem terras raras chinesas. Se o acordo China-UE resultar em fluxo mais previsível de licenças, o mercado global de ímãs tende a se estabilizar, com efeito positivo sobre prazos e preços para importadores brasileiros. Se, ao contrário, o diálogo travar, a China pode redirecionar cotas para a Europa em detrimento de outros destinos, incluindo o Brasil. Os dados mostram que a China responde por cerca de 90% da refinação global de terras raras e por mais de 85% da produção de ímãs permanentes. Na leitura do CBI, o gesto chinês em direção à UE não é uma abertura unilateral, mas uma jogada de reciprocidade regulatória: Pequim quer que Bruxelas alivie barreiras a empresas chinesas no setor de uso dual — provavelmente nos campos de semicondutores, sensores e equipamentos de medição — antes de flexibilizar seu próprio regime. Para o Brasil, o precedente importa porque cria um modelo de negociação caso a caso que pode ser replicado — ou ignorado — nas tratativas com o Mercosul. Vale lembrar que, em 2024, o governo chinês já havia sinalizado flexibilização semelhante a parceiros asiáticos, mas recuou após pressão doméstica. O que acompanhar: primeiro, a próxima reunião do diálogo China-UE sobre controle de exportações, cuja data ainda não foi divulgada, mas que deve ocorrer antes do fim do primeiro semestre. Segundo, a publicação de novas diretrizes do MOFCOM sobre licenças de terras raras, que costumam sair com 30 a 60 dias de antecedência em relação a mudanças práticas. Terceiro, o comportamento dos preços de ímãs de neodímio no mercado de Xangai, que serve de referência para contratos brasileiros de importação. Qualquer movimento brusco nesses três indicadores deve chegar à mesa de compras de indústrias em Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Norte nas semanas seguintes.