Governo inicia oferta de nove medicamentos para tratamento do câncer
O Ministério da Saúde anunciou que vai iniciar, nesta semana, a oferta de nove medicamentos para tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles fazem parte do conjunto de 23 terapias prometidas pelo governo, e incluem tratamentos para 13 indicações diferentes de câncer, entre eles, câncer de mama, próstata, pulmão, rim e estômago. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20, durante evento realizado no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Ao todo, 20 centros de tratamento oncológico de 17 estados receberão essas terapias neste primeiro momento. A expectativa do governo é que a totalidade de 23 fármacos cheguem à rede pública até o final do ano, o que permitirá a ampliação da oferta em 35%. Para isso, a pasta tem trabalhado com diferentes mecanismos, como compra e negociação direta, ata de preço para aquisição com menor preço pelos estados, além de ampliar repasses para centros oncológicos para o custeio. Houve um aumento de aproximadamente R$4 bilhões no orçamento para essa frente.
Até agora, os nove medicamentos disponibilizados são: trastuzumabe, abemaciclibe, acetato de lanreotida, rituximabe, pazopanibe, abiraterona, gefitinibe, TSH recombinante e sunitinibe.
Durante o anúncio, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, lembrou que muitos desses medicamentos são adquiridos, hoje, por via judicial, sendo que alguns chegam a custar até R$360 mil. “Além de garantir mais acesso, [essa ação] também vai permitir a distribuição mais equânime e mais eficiente, porque o Ministério passa a comprar medicamentos de alto custo baseado na negociação de preços”, disse o secretário.
Neste sentido, também foi anunciado que o governo prepara um reajuste para hospitais que oferecem esses tratamentos, com pagamento para centrais de diluição, segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Para aplicação de medicamentos intravenosos, o reajuste será de 313%, enquanto para de medicamentos orais, será o dobro. O objetivo, conforme Massuda, é garantir maior precisão nessa disponibilização, que envolve a construção de um sistema de controle de dispensação, já em fase de teste.
No início de outubro, o Ministério começou os testes do sistema de dispensação de medicamentos do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), em 13 serviços oncológicos de seis estados e do Distrito Federal. O projeto-piloto iniciou com a oferta de três medicamentos.
No evento, outras frentes de combate ao câncer foram anunciadas, entre elas, novas ações para a prevenção da doença. Neste sentido, o governo deve iniciar o rastreamento de câncer de intestino. Assim, começará a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais. A implementação desse projeto, segundo a pasta, será feita de forma gradual nas Unidades Básicas de Saúde a partir de novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
