OMC condena barreiras da Turquia a veículos chineses — montadoras brasileiras ganham fôlego em disputas comerciais

A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu que as medidas restritivas impostas pela Turquia a veículos elétricos e outros automóveis originários da China violam as regras do comércio global. A decisão, saudada pelo Ministério do Comércio chinês (MOFCOM) na terça-feira, representa uma vitória processual de Pequim em um dos vários contenciosos abertos contra barreiras tarifárias e não tarifárias. Para o Brasil, o caso tem relevância imediata: o país enfrenta questionamentos semelhantes na OMC e mantém negociações com a China sobre acesso a mercados, especialmente após a imposição de tarifas sobre veículos elétricos chineses em 2023. A OMC deu ganho de causa à China em uma disputa contra a Turquia que envolvia restrições à importação de veículos elétricos e outros tipos de automóveis. O painel da OMC considerou que Ancara violou princípios básicos de não discriminação e tratamento nacional ao impor exigências adicionais — como licenças especiais e depósitos de garantia — exclusivamente para produtos chineses. A decisão ainda pode ser alvo de recurso pela Turquia, mas estabelece jurisprudência importante. Por que isso chega ao Brasil: o país é o maior importador de veículos chineses na América Latina e, desde 2023, adotou medidas para conter a entrada de carros elétricos da China, como o aumento gradual do imposto de importação de 18% para 35% até 2026. A decisão da OMC contra a Turquia não tem efeito direto sobre o Brasil, mas serve como sinalização em Genebra: a China está disposta a levar barreiras comerciais ao tribunal multilateral. O governo brasileiro, por meio da CAMEX e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), monitora de perto o desfecho, já que o Brasil também enfrenta consultas na OMC sobre medidas protecionistas no setor automotivo. A interpretação CBI: os dados mostram que a China perdeu participação no mercado turco de veículos elétricos após as restrições — as exportações caíram 40% entre 2022 e 2023. Na leitura do CBI, isso indica que a decisão da OMC é mais um movimento estratégico de Pequim para preservar rotas de exportação do que uma defesa abstrata do livre comércio. Comparado ao caso do aço, em que a China aceitou restrições voluntárias, aqui há uma postura mais agressiva, possivelmente porque veículos elétricos são prioridade industrial. O que acompanhar: (1) o prazo de 60 dias para a Turquia recorrer da decisão; (2) a reação da CAMEX, que pode rever a alíquota de importação de veículos chineses caso a China abra novo contencioso contra o Brasil; (3) o impacto sobre as negociações do acordo Mercosul-China, que incluem capítulos de comércio de bens industriais.