巴西MDIC推出巴西-欧盟对接平台并升级投资单一窗口

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta terça-feira (10) duas plataformas digitais para facilitar o comércio exterior e a entrada de investimentos no país. A Conecta Brasil–União Europeia (UE) reúne informações para empresas interessadas em acessar o mercado europeu. A pasta também lançou a segunda fase da Janela Única de Investimentos, com novos serviços para orientar investidores estrangeiros no Brasil. Notícias relacionadas: MDIC terá cursos de comércio exterior para mulheres e pessoas negras. As iniciativas foram desenvolvidas em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e buscam reduzir a burocracia, centralizar informações e ampliar as oportunidades para empresas brasileiras e investidores internacionais. Acesso à Europa Oferecida no Portal Gov.br, a plataforma Conecta Brasil–UE foi criada para apoiar principalmente micro, pequenas e médias empresas na identificação de oportunidades comerciais abertas pelo Acordo Mercosul–União Europeia. A ferramenta transforma o conteúdo do acordo e seus anexos jurídicos em informações práticas sobre: Tarifas e cotas de importação; Cronogramas de redução tarifária; Regras de origem dos produtos; Exportação de bens e serviços; Compras governamentais e investimentos; Propriedade intelectual; Requisitos regulatórios e ambientais da União Europeia; Programas de apoio à internacionalização. A plataforma também conta com a ExportAI, solução de inteligência artificial que usa o próprio texto do acordo como base para responder a dúvidas sobre tarifas preferenciais, regras de origem e condições para acesso aos benefícios comerciais. A União Europeia reúne 27 países e cerca de 450 milhões de consumidores. O bloco é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e representa um dos principais mercados para a diversificação das exportações brasileiras. Novos serviços Em funcionamento desde março, a Janela Única de Investimentos recebeu um segundo módulo com novas funcionalidades para facilitar o planejamento e a execução de negócios por investidores estrangeiros. Uma das novidades é a Área do Investidor, que permite acompanhar os serviços pedidos pela plataforma. Também foram incluídos caminhos para iniciar a emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cidadãos estrangeiros e de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para empresas estrangeiras. Entre os serviços e funcionalidades incorporados estão: Acompanhamento de pedidos na Área do Investidor; Integração do sistema de Ex-tarifário; Login Único Gov.br; Orientações para emissão de CPF e CNPJ de estrangeiros; Registro de fertilizantes; Registro de marcas, patentes e contratos de transferência de tecnologia; Informações sobre remessas de capital; Serviços de apoio ao investidor oferecidos pela ApexBrasil; Orientações para obtenção de visto temporário de trabalho; Guias sobre incentivos fiscais e isenções tarifárias. A plataforma também reúne informações sobre oportunidades de mercado, tendências e setores prioritários, além de permitir que investidores acessem serviços e parceiros para estruturar seus projetos no país. Investimentos estrangeiros O lançamento da nova etapa ocorre em um período de entrada expressiva de capital estrangeiro no Brasil. Segundo dados do Banco Central citados pelo MDIC, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) alcançou US$ 85 bilhões em 2025, maior resultado dos últimos dez anos. Em 2026, até setembro, o saldo chegou a US$ 75,7 bilhões. O IED corresponde a investimentos relacionados à participação em atividades econômicas no país. Próximas etapas Instituída pelo Decreto 12.615/2025, a Janela Única de Investimentos foi desenvolvida pelo MDIC em parceria com o BID. A proposta é integrar sistemas governamentais e serviços do setor privado para reduzir etapas e facilitar operações. O governo prevê iniciar, em 2027, o desenvolvimento do terceiro módulo da plataforma. A próxima fase deverá ampliar a integração entre sistemas públicos, incorporar novos serviços e aperfeiçoar as funcionalidades existentes, com atenção a setores estratégicos da economia e às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB). As duas plataformas integram a estratégia do governo para ampliar a participação de empresas brasileiras no comércio internacional e tornar o país mais acessível a investidores estrangeiros.