China libera uso de terras para agricultura de instalações — produtores brasileiros de aves e suínos podem ganhar escala

O Ministério dos Recursos Naturais, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e a Administração Nacional de Florestas e Pradarias da China publicaram em 2 de novembro uma notificação que institui a lista positiva de uso de terras para agricultura de instalações. Na prática, instalações agrícolas que não danificaram a camada arável — e pequenos sistemas de irrigação e fertirrigação — passam a ser geridas conforme o uso original da terra, sem necessidade de procedimentos de uso do solo. Já as instalações de produção e anexas que danificaram a camada arável e servem diretamente à produção agrícola serão geridas como terra para agricultura de instalações. O que estiver fora da lista positiva precisará passar por aprovação como terra para construção. A medida busca elevar produção e renda no campo e acelerar a modernização agrícola.

A notificação divulgada em 2 de novembro estabelece três faixas de tratamento. A primeira libera de procedimentos de uso do solo as instalações que não causaram danos à camada arável, incluindo pequenas estruturas de irrigação e conservação de água em lavouras e de integração de água e fertilizantes. A segunda enquadra como terra para agricultura de instalações as estruturas de produção e anexas que danificaram a camada arável e servem diretamente à produção agrícola. A terceira obriga as instalações não listadas a passar por aprovação como terra para construção. O texto também orienta a seleção de local com base no "mapa único" do planejamento espacial territorial, incentivando o uso de desertos de Gobi, áreas desérticas, solos salino-alcalinos, terras para construção existentes e terras ociosas, sendo permitido ocupar terras cultiváveis que não sejam terras agrícolas básicas permanentes. Para as instalações de produção não há limite de escala; para as anexas, aplica-se controle de proporção e teto de área. O registro passa a ser feito em plataforma do "mapa único" por departamentos de recursos naturais e de agricultura em nível de condado, com supervisão de toda a cadeia e do ciclo de vida pelas províncias.