Acordo Mercosul-EFTA começa a valer entre Brasil e Noruega neste domingo
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) começa a valer para as relações comerciais entre Brasil e Noruega neste domingo, 1º de novembro.
A EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A aplicação das preferências comerciais entre Brasil e Islândia começou em 1º de outubro de 2026. Entre Brasil e Suíça e entre Brasil e Liechtenstein, ainda depende da conclusão dos procedimentos internos desses países.
No setor industrial, a incidência tarifária na Noruega se concentra em vestuário e têxteis confeccionados, segmento em que 249 linhas tarifárias, com tarifa de 5,6% a 10,7%, passam a ter tarifa zero para o Mercosul na entrada em vigor. Em 2025, o Brasil exportou US$ 219,9 milhões desses produtos ao mundo, mas apenas US$ 0,3 milhão aos países da EFTA.
Na indústria de alimentos, a Noruega zera a tarifa de 21% sobre o fermento de panificação e sobre leveduras inativas, além dos direitos sobre leveduras para ração de peixes. Também passam a ter tarifa zero produtos como óleos vegetais refinados, chocolates, biscoitos doces, pães, cerveja e parte dos sorvetes.
Considerados os produtos agrícolas e industriais, quase 99% do valor das exportações brasileiras para o bloco (99,8% no caso da Noruega) terá acesso em livre comércio, observadas as condições específicas previstas para cada produto.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), o acordo prevê a eliminação de tarifas de importação para produtos industriais e pesqueiros, com aplicação imediata em todos os países da EFTA. Já os cronogramas de redução das tarifas brasileiras chegam a 15 anos.
Além das tarifas, o acordo prevê medidas para diminuir custos e simplificar procedimentos relacionados às exigências técnicas para a comercialização de produtos. Para produtos elétricos e eletrônicos, um anexo específico busca evitar a duplicação de procedimentos de avaliação da conformidade.
O acordo foi assinado em 16 de setembro de 2025. A EFTA reúne aproximadamente 15 milhões de habitantes e tem produto interno bruto (PIB) de cerca de US$ 1,4 trilhão.
Divulgação/Porto de Santos
