巴西证监会出席第四届投资基金法律大会，称基金规模近12万亿雷亚尔

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23/10, do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento , na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista. O Presidente Otto Lobo discursou no painel de abertura do segundo dia do evento. Além dele, o Diretor João Accioly e a Diretora Marina Copola e os Superintendentes Bruno Gomes (SSE) e Claudio Maes (SIN) debateram em diferentes painéis sobre o tema fundos de investimento. "Estamos falando de um mercado de quase R$ 12 trilhões, e quando citamos esses números fora dos nossos silos todos ficam impressionados. A CVM nasceu há 50 anos, e os fundos de investimento chegaram um pouco antes. Ao longo dessas cinco décadas, esses fundos deixaram de ser um produto de poucos e se tornaram grandes canais de poupança nacional. Agora em setembro, a ANBIMA apresentou dados que mostram que a indústria soma R$ 11,5 trilhões de patrimônio líquido, distribuídos em 34.000 fundos, com captação líquida de R$ 251,7 bilhões. Esses números são importantes porque mostram confiança. O fundo de investimento é, antes de tudo, uma promessa. O investidor entrega recursos a administradores, gestores, e confia que eles serão aplicados com diligência, lealdade e transparência. E a missão da CVM é proteger o investidor, mantendo essa confiança do mercado." Otto Lobo, Presidente da CVM No primeiro dia do congresso, Claudio Maes, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), esteve presente no pinel "Transparência e Opacidade: A (In)Suficiência do Arcabouço Atual para Prevenir o Uso de Fundos de Investimentos para Finalidades Ilícitas" . Em seguida, foi a vez de Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE), participar da discussão no painel "Avaliação de Ativos de Fundos de Investimento e Riscos Sistêmicos" . A Diretora Marina Copola fechou os debates de quinta-feira na mesa "Fundos de Investimento e Bolsa de Valores: Desafios na Indústria dos Fundos Listados" . Na sexta-feira, o Presidente Otto Lobo foi o responsável pelo painel de abertura, com o tema "Fundos de Investimento e a CVM" , e falou sobre a importância da categoria no cenário nacional. Na sequência, o Diretor João Accioly, de forma online, representou a Autarquia na discussão que encerrou o evento: "O Julgamento do STJ no Caso Infinity e seus Impactos para o Mercado" . "São muitas categorias de fundos, com a mesma lógica fiduciária e arquitetura que acolhe uma grande diversidade de categorias. Fundos de investimento financeiro em renda fixa, ações, multimercados e cambiais. Muitos são a porta de entrada da poupança das famílias, instrumentos de gestão e liquidez de empresas, fundos de índice, FIDCs, FIIs, FIPs, Fiagro... Todos esses fundos são motores do desenvolvimento do país. O mercado cresceu muito, se sofisticou, e a única forma de supervisionar o mercado é através da sua tokenização, com uma nova infraestrutura, em que se cria um depositário de dados em nuvem, o “data lake”, e se utiliza de inteligência artificial para processar os dados coletados." Otto Lobo, Presidente da CVM Os representantes da CVM dividiram as rodas de debates com advogados, representantes de instituições financeiras, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ministério Público (MP) e Ministério Público Federal (MPF) e B3.