Consórcio RioS mapeia risco climático na bacia do Guaíba para priorizar obras de resiliência
Mais de 250 municípios do Rio Grande do Sul compartilham o mesmo problema: o risco de enchentes e estiagens na bacia hidrográfica do Guaíba, que pode prejudicar a vida e ganha pão de 61% da população do estado, ou seja, cerca de 5,8 milhões de pessoas. Com a memória viva das enchentes de 2023 e 2024 e com a ameaça de um Super El Niño e outros eventos climáticos extremos batendo na porta, o estado decidiu contratar uma consultoria especializada para mapear suas vulnerabilidades e desenhar soluções para aumentar sua resiliência climática.
Batizado de RioS — Resiliência, Inovação e Obras para o Futuro do Rio Grande do Sul —, o projeto foi concebido pelo governo estadual e é executado pelo BNDES por meio de um acordo de cooperação técnica. O banco contratou, após uma licitação com mais de 11 concorrentes, um consórcio liderado pela consultoria Deloitte e formado pelo escritório de advocacia Mattos Filho, a empresa de consultoria e engenharia ambiental EBP Ambiental e o Climatempo, empresa brasileira que oferece serviços de Meteorologia.
O objetivo, segundo Luiz Paulo Pereira Assis, sócio-líder de estratégia de sustentabilidade e finanças sustentáveis da Deloitte, é usar o diagnóstico para definir prioridades e evitar que o trabalho termine em apenas mais um estudo. “Não queremos parar no PDF de milhares de páginas, mas sim ter projetos implementáveis e que sejam financiáveis”, afirma.
Assis conta que, hoje, o trabalho está em fase de diagnóstico, com visitas em campo e conversas com a população. A ideia é, a partir daí, definir um portfólio de até cinco projetos de adaptação climática prontos para sair do papel: intervenções físicas e institucionais que possam ser implementadas e financiadas.
O levantamento e análise de dados é parte primordial do trabalho. “É muito importante a gente ter o dado como base, mas a vivência do território é tão importante quanto os dados”, diz Assis. Segundo ele, esse cruzamento de informações passa por modelagem hidrodinâmica de toda a bacia, dados topobatimétricos levantados junto ao governo federal e um mapeamento de nove ameaças climáticas — inundação, enxurrada, temperaturas altas e baixas, tempestades, movimento de massa, baixa umidade e tornados —, cruzadas com cenários futuros do IPCC. Esse retrato de ameaças é, então, posteriormente, combinado com a exposição de infraestrutura, população, economia e meio ambiente e com indicadores de vulnerabilidade social e capacidade adaptativa de cada região, para só então chegar a um índice de risco climático.
Como parte dessa escuta em campo, o consórcio promove “caravanas” pelos municípios da bacia, com equipes que incluem profissionais do próprio Rio Grande do Sul. “Você tem um conhecimento do seu território, mas se você não ouvir a população que está ali presente, não adianta. Vai resolver um problema para causar outros problemas para aquela população afetada”, diz Assis.
A partir do diagnóstico, o BNDES pretende montar um portfólio de projetos, fazer análises de custo-benefício e chegar a até cinco intervenções que possam ser efetivamente implementadas.
Além da população e dos governantes locais, o diagnóstico do RioS também prevê consultas a empresas e setor produtivo. Equipes do consórcio realizam visitas às cidades da bacia para complementar os dados técnicos com informações socioeconômicas. Para Assis, a experiência local é fundamental para definir intervenções adequadas.
Luiz Paulo Pereira Assis, sócio responsável por finanças sustentáveis da Deloitte: Dados e escuta ativa da população são fundamentais para projetos serem bem-sucedidos.
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Um modelo para o país
Do lado do BNDES, o RioS nasce dentro da estruturação de projetos do banco, área de consultoria que tem colocado a adaptação climática como agenda cada vez mais central, segundo Flavio Papelbaum, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do BNDES. A partir do diagnóstico, o banco pretende montar um portfólio de projetos, fazer análises de custo-benefício e chegar a até cinco intervenções que possam ser efetivamente implementadas.
Para Papelbaum, a lógica do projeto pode ser replicada em outras regiões do país em que municípios compartilhem riscos climáticos entre si, como enchentes ou estiagens — mesmo que cada aplicação exija adaptação ao contexto urbano e socioeconômico local. Isso porque, segundo o banco, a origem de um risco muitas vezes está fora do município diretamente afetado.
“O risco vai se materializar em um determinado local, mas é porque o investimento não aconteceu a quilômetros a montante, em outro município”, afirma Papelbaum.
Esse racional já deu origem a um programa irmão em escala municipal, o BNDES Cidades Resilientes, programa que visa apoiar os municípios brasileiros na implementação de solução integrada de resiliência, capacidade adaptativa e redução de riscos de desastres decorrentes de eventos extremos de origem natural.
O BNDES também vê a capacidade de execução dos governos como um dos principais fatores para evitar que projetos de adaptação fiquem no papel. A adesão ao programa Cidades Resilientes ocorre em regime de balcão aberto, mas os municípios precisam ter capacidade fiscal para contratar financiamento e porte suficiente para justificar projetos considerados estruturantes, um filtro que, segundo o banco, evita que estudos avancem em cidades sem condições de tirar os projetos do papel.
O primeiro projeto do programa será desenvolvido em Manaus, em áreas de igarapés e na Avenida Brasil, a partir de setembro. A iniciativa poderá envolver financiamento do BNDES, inclusive por meio do Fundo Clima.
Para Papelbaum, porém, capacidade de execução não significa apenas ter recursos. Projetos de adaptação exigem integração entre diferentes áreas do poder público, como obras, meio ambiente, habitação e infraestrutura social.
“A gente se coloca nesse papel de ajudar a unir as pontas e não entregar um projeto pronto, mas criar dentro dos municípios uma cultura de lidar com a questão de forma integrada”, afirma.
A estrutura regional é importante porque, segundo o banco, a origem de um risco pode estar fora do município diretamente afetado. “O risco vai se materializar em um determinado local, mas é porque o investimento não aconteceu a quilômetros a montante, em outro município”, afirma Papelbaum. A intenção é que o RioS sirva de referência para projetos semelhantes, com adaptações ao contexto urbano e socioeconômico de cada região.
Flavio Papelbaum, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do BNDES
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Financiamento ainda não está definido
A fonte de recursos para os projetos do RioS, no entanto, ainda não está definida. Diferentemente do Cidade Resiliente, que já prevê a possibilidade de financiamento do banco para os municípios participantes, o RioS não tem uma linha de crédito previamente associada à estruturação dos projetos.
Segundo Papelbaum, os recursos poderão vir do próprio BNDES, de bancos multilaterais, investidores de impacto ou outras fontes. “Podemos ter o famoso blend de recursos possíveis para esses projetos”, afirma. O banco também poderá avaliar futuramente o financiamento das intervenções, dependendo da capacidade de pagamento do tomador e das linhas disponíveis.
O contrato atual não envolve também financiamento das obras identificadas como necessárias pelo BNDES. O banco contratou o consórcio responsável pelos estudos e é reembolsado pelo governo gaúcho, que paga pelo trabalho com recursos do FUNRIGS, o Fundo do Plano Rio Grande, criado pelo estado para centralizar recursos de enfrentamento das consequências das enchentes de 2023 e 2024. A eventual execução dos projetos de adaptação será estruturada posteriormente, sem prazo anunciado até o momento.
A restrição fiscal do Rio Grande do Sul pode dificultar o acesso a algumas dessas fontes. Em entrevista ao Prática ESG, o governador Eduardo Leite (PSD) afirmou que a classificação fiscal do estado, atualmente CAPAG-C segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, limita o acesso direto a organismos internacionais que exigem classificação B ou A. “Para obras, para investimentos, a gente tem uma restrição de acesso a organismos internacionais, por conta do quadro fiscal do Estado”, disse.
Nesse contexto, o próprio diagnóstico pode ajudar o governo a organizar uma carteira de projetos para buscar diferentes fontes de financiamento. Leite afirmou que o RioS ajuda a “mapear todos esses projetos que já estão em andamento para poder trazer coerência e uma visão sistêmica”.
O valor previsto para o Projeto RioS é de R$ 30 milhões.