巴西ANP周三拍卖326个油气区块，规模史上最大

Dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão colocar em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural nesta quarta-feira (7). De acordo com a agência, os leilões são os maiores já realizados. As ofertas incluem 13 áreas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, que faz parte da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de exploração. Notícias relacionadas: Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial. Petrobras atinge recorde de valor de mercado após descoberta no Amapá. Nova descoberta aumenta expectativa da Petrobras na Foz do Amazonas. A concorrência pública será na sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro. A agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é o órgão regulador da indústria de petróleo no país. Pré-sal Às 9h, começa o primeiro leilão, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferece os 13 blocos de exploração no pré-sal, no litoral do Sudeste. São cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita). Atualmente, o pré-sal ─ que está sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade ─ é a principal área de produção no país. Em setembro, por exemplo, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros. Foram habilitadas 19 empresas licitantes. Entre elas estão a Petrobras e outras empresas nacionais e multinacionais, como BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Equinor (Noruega), Shell (anglo-holandesa), Sinopec (China) e TotalEnergies (França). Pela lei, no leilão de partilha, a Petrobras tem o chamado direito de preferência. Isto é, pode escolher se quer ou não ser operadora no bloco exploratório. Em caso positivo, fica com participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor.   Trabalhadora no navio-plataforma P-71, instalado no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Bacias para concessão A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores, que incluem exploração terrestre (onshore) e marítima (offshore), como o pós-sal na costa do Sudeste. Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, localizada na Margem Equatorial Brasileira. A área é vista pela indústria do petróleo como fronteira promissora. Descobertas significativas recentes na Guiana e no Suriname reforçam a expectativa. No Brasil, a Petrobras anunciou na semana passada a segunda descoberta de petróleo em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que também fica na Margem Equatorial. Apesar de a Margem Equatorial abranger a costa de estados das Regiões Norte e Nordeste, apenas a Bacia do Ceará está incluída no leilão desta quarta-feira. Outros blocos estão sem estudo para eventuais ofertas da ANP em rodadas seguintes. O 6º Ciclo inclui ainda cinco blocos, nos setores Potiguar e Tucano Sul, de áreas da chamada “acumulação marginal”, campos onde a produção de petróleo está inativa ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar. No entanto, assim como no modelo de partilha, a habilitação não significa necessariamente que a companhia fará ofertas.   <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/ATGX9teRyDsf5WoLkNfQLS3pGiE=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/margem_equatorial_copy1.jpg?itok=1zQ-O5qV" alt="Brasília (DF) 02/10/2023 – Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial.Trata-se da 21ª licença concedida para perfuração na região desde 2004 Arte Petrobras/Divulgação" title="Arte Petrobras/Divulgação"> <img src="https://imagens.ebc.com.br/ATGX9teRyDsf5WoLkNfQLS3pGiE=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/margem_equatorial_copy1.jpg?itok=1zQ-O5qV" alt="Brasília (DF) 02/10/2023 – Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial.Trata-se da 21ª licença concedida para perfuração na região desde 2004 Arte Petrobras/Divulgação" title="Arte Petrobras/Divulgação"> Arte da Petrobras com mapa da Margem Equatorial. Arte Petrobras/Divulgação Blocos excluídos Na última segunda-feira (5), a ANP informou que retirou do leilão cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe. A decisão foi adotada após a área técnica da ANP identificar “erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas”. Leilões anteriores Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasião, os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 451,5 milhões. O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com a assinatura de 34 contratos de concessão de blocos. A arrecadação de bônus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração. Partilha x concessão Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal mostrou-se tão significativo para o potencial de produção brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa. Dessa forma, nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Quando ocorre leilão em uma área, a companhia vencedora é aquela que oferece a maior parcela do óleo à União. Essa regra é diferente do modelo de concessão, válido nos demais blocos de óleo e gás. Na concessão, o risco de investir e encontrar, ou não, petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descobertos. Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção) ao governo. Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petróleo entregue pelas petroleiras à União. Reposição e dinamismo O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade privada que reúne empresas do setor, lembra que a projeção é de que, sem mais descobertas, a produção de óleo e gás no país deve entrar em declínio na década de 2030. Para o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, a realização dos leilões é fundamental para acelerar a reposição de reservas. "Em uma indústria com investimentos de longo prazo e que demanda previsibilidade, a oferta de novas áreas é uma necessidade", disse à Agência Brasil. O IBP acrescenta que os leilões também se destacam por ofertar diversas áreas terrestres e marginais. "Essa característica atrai um perfil de empresas menores, o que viabiliza novos negócios, desenvolve a cadeia de fornecedores e dinamiza fortemente as economias locais", avalia Ardenghy. "Entendemos que as empresas que atuam no setor de óleo e gás brasileiro enxergam o leilão como boa oportunidade para repor reservas em um mercado com segurança jurídica, rotas logísticas consolidadas e distante de regiões com instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio", conclui. Interesse de petroleiras O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), um centro de estudos vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), considera que a combinação entre preços elevados do petróleo, tensões geopolíticas no cenário internacional e consolidação do Brasil como importante produtor mundial tende a ampliar o interesse de petroleiras. O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, destaca que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum dos blocos. Para ele, essa condição amplia a possibilidade de expansão das operações de petroleiras multinacionais. “Assim, ao completar 20 anos de sua descoberta, o pré-sal poderá ter parcela crescente de seu potencial energético apropriada por agentes externos”, avalia. Ferreira projeta que, na porção offshore, as áreas de pós-sal das bacias do Sudeste (Espírito Santo, Campos e Santos) tendem a atrair grandes petroleiras e, possivelmente, algumas companhias independentes médias nacionais e estrangeiras. Ele considera que, apesar de localizadas em bacias consideradas maduras, as áreas contam com infraestrutura consolidada para exploração e produção. O coordenador do Ineep defende que a Petrobras participe ativamente do leilão, de modo a assegurar maior coordenação estatal sobre as áreas exploratórias do país. “Sem uma Petrobras com participação relevante e capacidade de coordenação, o Brasil corre o risco de aprofundar a desnacionalização das reservas e da produção e limitar a capacidade do Estado de transformar a riqueza petrolífera em soberania energética, desenvolvimento industrial e desenvolvimento nacional”, sustenta. Preocupação socioambiental Enquanto a indústria do petróleo e o governo olham para os leilões com interesse, ativistas e algumas entidades da sociedade civil enxergam com preocupação. O Instituto Arayara, organização não governamental dedicada a questões socioambientais, chegou a entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal pedindo a não realização do leilão. A organização ingressou com cinco ações que questionam a oferta de blocos e apontam sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. À Agência Brasil, o presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a exclusão de cinco blocos pela ANP na segunda-feira à pressão da ONG, “reconhecendo erros técnicos que foram denunciados pelos estudos e diagnósticos promovidos pelas ações civis”. O Arayara pretende fazer uma série de manifestações em frente à sede da ANP durante a quarta-feira.