巴西PRO-REG管委会10月21日开会，讨论2027—2030行动计划

O Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) terá a sua 11ª reunião no próximo dia 21 de outubro. Em formato híbrido, representantes dos órgãos do comitê e especialistas vão discutir temas estratégicos para o fortalecimento da capacidade institucional em regulação no Brasil. Entre as deliberações previstas, está a proposta de Plano de Ação para o período 2027–2030. A reunião, das 14h30 às 17h, será aberta à participação pelo link . Para participação presencial é preciso preencher o formulário eletrônico disponível aqui . Estão previstas apresentações sobre coordenação intersetorial e autonomia das agências reguladoras, ações de incentivo à liderança feminina e cooperação entre o MDIC e a FGV Direito Rio na agenda de melhoria regulatória. O Comitê Gestor do PRO-REG é presidido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR-MDIC). Também fazem parte do comitê a Advocacia-Geral da União (AGU); Casa Civil da Presidência da República; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Fazenda; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Para se inscrever para a participação presencial clique aqui . Para se inscrever para o espaço de fala clique aqui . Para acompanhar a reunião remotamente clique aqui .