巴西资讯巴西宏观市场2026年4月2日
巴西联邦柴油补贴提案获多数州支持，仅两州拒绝加入
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Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
巴西副总统阿尔克明本周四透露，联邦政府提出的进口柴油ICMS补贴提案已获约90%的州加入，仅里约热内卢和朗多尼亚两州表示拒绝。该临时措施旨在应对中东冲突引发的燃料价格上涨，为期两个月，每升补贴1.20雷亚尔，总财政影响估计达30亿雷亚尔，成本由联邦与各州均摊。
为什么值得关注
该政策直接影响巴西物流成本与通胀水平，关乎在巴企业的运营成本与投资环境。
巴西副总统兼发展、工业、贸易和服务部部长杰拉尔多·阿尔克明于本周四（2日）向记者表示，在联邦政府提出的进口柴油商品和服务流通税（ICMS）补贴提案中，仅有里约热内卢州和朗多尼亚州表示不会加入。阿尔克明称，目前已有约90%的州加入了该计划，另有少数州仍在评估，预计将于本周四或周五（3日）给出最终答复。这项临时性措施旨在遏制因中东战争导致的国内燃料价格上涨，规定对进口柴油提供为期两个月的每升1.20雷亚尔补贴，总财政影响估计为30亿雷亚尔。
阿尔克明在介绍其领导的发展、工业、贸易和服务部工作总结时，向媒体通报了各州对联邦柴油补贴提案的反馈情况。他表示，绝大多数州已同意加入这项旨在稳定柴油价格的临时性、例外性措施，仅有里约热内卢和朗多尼亚两州明确表示拒绝。目前还有两三个州正在对提案进行最后评估，并有望在近日内做出决定。这项提案的提出背景是各州州长此前对完全取消燃料进口ICMS税表现出抵制态度，联邦经济团队因此转向提出这项成本分担方案。根据提案，联邦政府与各州将平均分担每升1.20雷亚尔的补贴额，各自承担0.60雷亚尔。财政部估算，该措施在两个月的实施期内，总财政影响约为30亿雷亚尔，即每月15亿雷亚尔。此项新的援助措施是对政府上月12日宣布的一揽子稳定燃料价格政策的补充。此前宣布的措施包括向柴油生产商和进口商提供每升0.32雷亚尔的直接补贴，以及取消针对柴油进口和销售的PIS和Cofins两项联邦税收。政府预计，仅PIS和Cofins归零一项，就将导致约200亿雷亚尔的税收损失，而柴油补贴措施预计将对联邦国库产生约100亿雷亚尔的影响。阿尔克明此次召集新闻发布会，主要目的是介绍其部长任期内的政绩总结。由于他将于10月作为总统卢拉竞选搭档角逐连任副总统，根据规定，他需要提前解除其行政部长职务以符合选举要求。柴油补贴政策的快速推进，反映了联邦政府与各州在应对国际地缘政治冲突传导至国内经济压力时的协调努力。尽管存在少数州的保留态度，但高比例的州政府支持显示了该提案在遏制通胀预期、缓解运输和物流成本压力方面获得了广泛认同。政策的最终落实效果，将取决于剩余州的决定以及未来两个月国际油价和地区局势的变化。
CBI 观察编辑判断
联邦政府通过成本分摊方案巧妙化解了此前各州对取消ICMS税的抵制，展现了在财政约束下的政策灵活性。值得注意的是，补贴政策具有明确的临时性和针对性，旨在缓冲外部冲击，但其财政可持续性及退出后的价格走势仍需观察。
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- Agência Brasil — Economia
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- Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
- 原始语言
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- 编辑
- Clara Lin
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Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas, nesta quinta-feira (2).
Segundo ele, 90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
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De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação. A equipe econômica apresentou a proposta aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
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A nova ajuda se soma a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Confins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frete do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode seguir na cadeira da Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
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