--- title: "China restringe exportação de tecnologia de baterias e IA — setor de lítio e energia solar brasileiro em alerta" slug: china-restringe-exportacao-de-tecnologia-de-baterias-e-ia-setor-de-litio-e type: news direction: China category: Macro & Mercados published: 2026-10-16 source_url: https://www.mofcom.gov.cn/xwfb/xwfyrth/art/2026/art_d7661dbf62794345a221404f82a25959.html source: "MOFCOM" url: https://chinabrazilinsight.com/news/china-restringe-exportacao-de-tecnologia-de-baterias-e-ia-setor-de-litio-e event_type: Mudança regulatória verification: source_verified content_level: Curadoria editorial --- # China restringe exportação de tecnologia de baterias e IA — setor de lítio e energia solar brasileiro em alerta > Pequim abriu consulta pública para incluir 40 tecnologias nas áreas de inteligência artificial, biomedicina e fotovoltaica na lista de exportação proibida ou restrita, com destaque para componentes de baterias de perovskita e polissilício. ## Por que importa Restrição chinesa a tecnologias de bateria e polissilício pode travar joint-ventures e transferência de tecnologia em projetos solares e de lítio no Brasil, afetando Bahia, Ceará e Minas Gerais. O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) e o Ministério da Ciência e Tecnologia publicaram em 16 de outubro o Anúncio nº 48 de 2026, submetendo à consulta pública a revisão do Catálogo de Tecnologias Chinesas Proibidas e Restritas para Exportação. A proposta inclui 40 tecnologias-chave — 14 para proibição e 26 para restrição — nas áreas de inteligência artificial, biomedicina e fotovoltaica, com destaque para tecnologia de produção de componentes de bateria de perovskita e empilhadas, e engenharia de polissilício com capacidade de linha única igual ou superior a 30.000 toneladas/ano. Para o Brasil, o movimento chega em um momento sensível: o país tenta atrair investimento chinês em lítio, hidrogênio verde e solar, e empresas como BYD e CATL já anunciaram projetos industriais em território brasileiro. O anúncio, que também implementa medidas temporárias de registro prévio à exportação para tecnologias relacionadas, não é direcionado a nenhum país específico, segundo o porta-voz do MOFCOM. A justificativa oficial é que a aplicação de tecnologias de IA, biomedicina e fotovoltaica em áreas sensíveis tem se expandido, e as principais economias já adotam controles de exportação em diferentes graus. A China afirma seguir práticas internacionais para prevenir riscos de perda de controle tecnológico e difusão inadequada, sem prejudicar a cooperação internacional normal. O impacto para o Brasil é indireto, mas relevante. O país importa da China a maior parte de seus painéis solares e componentes de baterias, e negociações para instalação de fábricas chinesas de células fotovoltaicas e baterias em estados como Bahia, Ceará e Minas Gerais podem ser afetadas se as tecnologias entrarem na lista restrita. A restrição à engenharia de polissilício de alta capacidade (≥30.000 t/ano) toca diretamente a cadeia de insumos para painéis solares, setor em que a China domina mais de 80% da produção global. Já a proibição de exportação de tecnologia de produção de componentes de bateria de perovskita e empilhadas pode travar parcerias tecnológicas entre empresas brasileiras e chinesas em projetos de armazenamento de energia e veículos elétricos. Os dados mostram que a consulta pública envolve 40 tecnologias, sendo 14 propostas para proibição e 26 para restrição. Na leitura do CBI, o movimento faz parte de uma estratégia mais ampla de Pequim de proteger vantagens competitivas em setores considerados estratégicos, especialmente após restrições dos EUA e da Europa a tecnologias chinesas. Não se trata de um embargo comercial, mas de um controle de fluxo de conhecimento que pode redesenhar a forma como joint-ventures e contratos de transferência de tecnologia são estruturados. Para o Brasil, o risco é ficar de fora de parcerias tecnológicas de ponta em energia limpa, justamente quando tenta diversificar sua matriz e atrair investimento estrangeiro. O governo chinês afirma que o escopo de controle é preciso e limitado, com indicadores técnicos específicos, e que produtos fabricados com as tecnologias relacionadas não estão dentro do escopo de gestão. Também promete ajuste dinâmico, removendo tecnologias obsoletas do catálogo. Ainda assim, a medida cria incerteza para empresas brasileiras que planejam joint-ventures ou licenciamento de tecnologia com parceiros chineses. O anúncio esclarece circunstâncias de aplicação de medidas facilitadoras, mas os detalhes ainda dependem do texto final. O que acompanhar: primeiro, o prazo final da consulta pública e a publicação do texto definitivo do catálogo, que deve ocorrer nos próximos meses. Segundo, a reação de empresas chinesas com projetos no Brasil, como BYD, CATL e fabricantes de painéis solares, que podem rever cronogramas de transferência de tecnologia. Terceiro, se o governo brasileiro — via CAMEX, MDIC ou BNDES — vai se posicionar formalmente ou buscar exceções para projetos estratégicos de energia solar e lítio. ## Leitura do CBI Os dados mostram que 40 tecnologias entram na consulta, com 14 proibições e 26 restrições. Na leitura do CBI, isso indica que Pequim está blindando setores estratégicos antes de negociar cooperação internacional, e o Brasil pode ser afetado indiretamente via cadeia de suprimentos e parcerias industriais. --- Fonte: MOFCOM Publicado em: 2026-10-16 © China Brazil Insight — https://chinabrazilinsight.com/news/china-restringe-exportacao-de-tecnologia-de-baterias-e-ia-setor-de-litio-e