--- title: "China libera uso de terras para agricultura de instalações — produtores brasileiros de aves e suínos podem ganhar escala" slug: china-libera-uso-de-terras-para-agricultura-de-instalacoes-produtores type: news direction: China category: Macro & Mercados published: 2026-11-02 source_url: http://finance.people.com.cn/n1/2026/1102/c1004-40826209.html source: "Fonte CN" url: https://chinabrazilinsight.com/news/china-libera-uso-de-terras-para-agricultura-de-instalacoes-produtores event_type: Mudança regulatória verification: unverified content_level: Curadoria editorial --- # China libera uso de terras para agricultura de instalações — produtores brasileiros de aves e suínos podem ganhar escala > Pequim adota lista positiva para liberar licenciamento de terras destinadas à agricultura de instalações, incluindo criação animal em escala, o que pode destravar investimentos chineses em proteína animal e abrir espaço para fornecedores brasileiros de genética, ração e equipamentos. ## Por que importa Criação animal em escala e infraestrutura de irrigação ganham previsibilidade fundiária na China, destravando investimentos que podem elevar a demanda por genética, ração e equipamentos brasileiros. O Ministério dos Recursos Naturais, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais e a Administração Nacional de Florestas e Pradarias da China publicaram em 2 de novembro uma notificação que institui a lista positiva de uso de terras para agricultura de instalações. Na prática, instalações agrícolas que não danificaram a camada arável — e pequenos sistemas de irrigação e fertirrigação — passam a ser geridas conforme o uso original da terra, sem necessidade de procedimentos de uso do solo. Já as instalações de produção e anexas que danificaram a camada arável e servem diretamente à produção agrícola serão geridas como terra para agricultura de instalações. O que estiver fora da lista positiva precisará passar por aprovação como terra para construção. A medida busca elevar produção e renda no campo e acelerar a modernização agrícola. A notificação divulgada em 2 de novembro estabelece três faixas de tratamento. A primeira libera de procedimentos de uso do solo as instalações que não causaram danos à camada arável, incluindo pequenas estruturas de irrigação e conservação de água em lavouras e de integração de água e fertilizantes. A segunda enquadra como terra para agricultura de instalações as estruturas de produção e anexas que danificaram a camada arável e servem diretamente à produção agrícola. A terceira obriga as instalações não listadas a passar por aprovação como terra para construção. O texto também orienta a seleção de local com base no "mapa único" do planejamento espacial territorial, incentivando o uso de desertos de Gobi, áreas desérticas, solos salino-alcalinos, terras para construção existentes e terras ociosas, sendo permitido ocupar terras cultiváveis que não sejam terras agrícolas básicas permanentes. Para as instalações de produção não há limite de escala; para as anexas, aplica-se controle de proporção e teto de área. O registro passa a ser feito em plataforma do "mapa único" por departamentos de recursos naturais e de agricultura em nível de condado, com supervisão de toda a cadeia e do ciclo de vida pelas províncias. ## Leitura do CBI Os dados mostram que a China vinha tratando instalações agrícolas de forma fragmentada entre regimes de uso do solo, o que gerava insegurança jurídica para projetos de criação em escala. Na leitura do CBI, a lista positiva reduz o custo de conformidade e sinaliza que Pequim quer consolidar a produção animal em unidades maiores e mais tecnificadas — movimento que historicamente amplia a importação de insumos e material genético. A comparação com ciclos anteriores de modernização agrícola sugere que o efeito prático aparece em 12 a 24 meses, não imediatamente. --- Fonte: Fonte CN Publicado em: 2026-11-02 © China Brazil Insight — https://chinabrazilinsight.com/news/china-libera-uso-de-terras-para-agricultura-de-instalacoes-produtores